Empresas · Direito Tributário

Advogado Tributário: Sua Empresa Paga Imposto em Excesso ou Tem Dívida Fiscal? Existe Saída Lícita.

No regime tributário errado, sem aproveitar créditos de PIS, COFINS ou ICMS, ou com dívida fiscal acumulada na Receita Federal, Estado ou Município? Auditamos a situação tributária, calculamos o que pode ser recuperado e estruturamos a regularização ou defesa.

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Advogados Comprometidos com a Sua Causa

A König & Pimentel Advocacia é um escritório comprometido com a excelência, com sedes físicas em Caxias do Sul, Porto Alegre e São Paulo, e atendimento digital em todo o território nacional.

  • Mais de 11.000 processos em todo o Brasil
  • Departamento de cálculos e perícia contratual próprio
  • Atendimento em todo o Brasil, presencial e digital
  • 3 sedes: Caxias do Sul, Porto Alegre e São Paulo
  • Mais de 100.000 atendimentos realizados

Nossas Soluções em Direito Tributário

📊
Planejamento Tributário
Análise estratégica do regime tributário da empresa (Simples, Lucro Presumido, Lucro Real) e adoção de estruturas legais que reduzem a carga fiscal de forma sustentável.
🤝
Transação Tributária
Negociação com Receita Federal, PGFN e fiscos estaduais para regularização de débitos com descontos de até 100% em multas e juros nos programas vigentes.
💰
Recuperação de Créditos Tributários
Identificação e aproveitamento de créditos de PIS, COFINS, ICMS, IPI e demais tributos pagos a maior, gerando caixa imediato para a empresa.
⚖️
Defesa em Processos Administrativos
Impugnações de autos de infração, recursos administrativos no CARF e câmaras julgadoras estaduais, com alta taxa de êxito nas contestações.
🏛️
Litígio Tributário Judicial
Ações anulatórias, mandados de segurança, repetição de indébito e execuções fiscais, defesa sólida em todas as instâncias do Poder Judiciário.
🔍
Auditoria Fiscal Preventiva
Revisão completa das obrigações acessórias, identificação de inconsistências antes de fiscalizações e adequação às normas do SPED e eSocial.
📋
Laudo de Capacidade de Pagamento
Elaboração de laudo técnico-jurídico para embasar transação tributária com PGFN/RFB, viabilizando redução expressiva de multas e juros.
🔒
MS, Impedimento de Parcelamento
Mandado de segurança para restabelecer o acesso a parcelamentos de tributos federais bloqueados pela Receita Federal ou PGFN.
🛑
MS, Remessa RFB para PGFN
Mandado de segurança para impedir a transferência de débitos da Receita Federal à PGFN e evitar inscrição em Dívida Ativa.

Por que escolher a König & Pimentel?

Cada ano sem planejamento tributário é dinheiro que não volta.

Avaliamos a situação tributária da sua empresa e apresentamos onde está pagando impostos em excesso e como regularizar dívidas fiscais com desconto.

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Com mais de 40 colaboradores altamente qualificados, atuando de forma presencial e remota, nossa equipe está preparada para oferecer a melhor solução jurídica para o seu caso, com dedicação, ética e excelência técnica.

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