O INSS negou ou atrasou seu salário maternidade? MEI, autônoma, desempregada em carência ou em adoção: quase todas as situações têm direito ao benefício. A negativa tem recurso e, quando vencemos, você recebe tudo de uma vez desde o nascimento ou adoção.
A König & Pimentel Advocacia é um escritório comprometido com a excelência, com sedes físicas em Caxias do Sul, Porto Alegre e São Paulo, e atendimento digital em todo o território nacional.
O INSS nega alegando falta de contribuições suficientes, mas muitas vezes desconsidera períodos de emprego anterior, contribuições como autônoma ou o período de graça. Um advogado revisa o CNIS completo.
MEIs e contribuintes individuais têm direito ao salário maternidade desde que em dia com as contribuições. Negativas por problemas cadastrais ou carência são frequentemente revertidas administrativamente ou judicialmente.
O salário maternidade pode ser pedido retroativamente em até 5 anos. Mesmo que o INSS tenha negado e você não tenha recorrido, ainda há tempo, e o retroativo inclui correção monetária.
Verificamos seu histórico de contribuições no CNIS para identificar se o INSS errou no cálculo da carência. incluindo períodos de emprego, contribuição individual e períodos de graça.
Em muitos casos, revertemos a negativa com recurso administrativo bem fundamentado. mais rápido e sem precisar ir a juízo.
Se o recurso não resolver, ajuizamos ação judicial com pedido de tutela antecipada para pagamento imediato. especialmente em casos de urgência financeira.
Garantimos o recebimento de todas as parcelas retroativas desde o parto ou adoção, com correção monetária. independentemente de quanto tempo se passou.
