Seis em cada dez pedidos de BPC são negados na primeira vez. Mas quando levados à Justiça, boa parte é concedida. Se você tem deficiência ou mais de 65 anos e a renda familiar é baixa, seu direito ao salário mínimo mensal existe. O INSS que precisa provar o contrário.
A König & Pimentel Advocacia é um escritório comprometido com a excelência, com sedes físicas em Caxias do Sul, Porto Alegre e São Paulo, e atendimento digital em todo o território nacional.
A lei fixa ¼ do salário mínimo per capita, mas o STJ e o STF já reconhecem que outros fatores devem ser analisados: despesas com medicamentos, tratamentos e dependentes especiais. Isso é reavaliado na ação judicial.
A perícia social e médica do INSS é superficial. Laudos completos de especialistas e avaliação das condições de moradia e vida da família mudam o resultado em juízo. frequentemente revertendo a negativa.
O INSS realiza revisões periódicas e pode cancelar o BPC sem análise adequada. O cancelamento pode ser suspenso liminarmente enquanto o processo judicial corre. garantindo a continuidade do pagamento.
Avaliamos a situação da família. renda, composição, despesas com saúde e grau de deficiência. para confirmar o direito ao benefício com base nos critérios judiciais atuais.
Orientamos a coleta de laudos médicos de especialistas, relatórios de acompanhamento e documentos socioeconômicos que fundamentam o pedido judicial.
Ingressamos com ação nos Juizados Especiais Federais, com pedido de tutela para pagamento imediato nos casos de urgência. evitando que a família fique sem renda durante o processo.
Acompanhamos a perícia social e médica judicial, respondemos às impugnações do INSS e garantimos a concessão e o retroativo completo.
