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Negativação Indevida · Fraude Bancária · Indenização por Dano Moral

Advogado Bancário: Seu Nome Está Sujo por Culpa do Banco? Negativação Indevida Gera Indenização, e o Banco Sabe Disso.

Empréstimo que você não contratou sendo cobrado, nome no SPC ou Serasa por débito que você já pagou, conta corrente movimentada por fraude sem que o banco resolva. Em todos esses casos, a lei garante indenização por dano moral além da regularização imediata.

Análise do Caso · 100% digital
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A König & Pimentel Advocacia é um escritório comprometido com a excelência, com sedes físicas em Caxias do Sul, Porto Alegre e São Paulo, e atendimento digital em todo o território nacional.

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Sedes Físicas
Situações que geram direito a indenização

O Banco Causou um Dano Real? A Indenização Existe e É Garantida por Lei.

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Negativação no SPC/Serasa por dívida que já foi paga ou que não é sua

Se o banco negativou seu nome por engano ou por débito já quitado, você tem direito à remoção imediata via liminar judicial e à indenização por dano moral. O prazo para agir é de 5 anos.

💻

Empréstimo consignado ou pessoal que você não contratou sendo cobrado

Fraudes em contratação de crédito consignado são cada vez mais comuns. O banco responde objetivamente pelo dano, sem precisar provar culpa, e deve cancelar a cobrança e indenizar a vítima.

📵

Conta corrente bloqueada, PIX cancelado ou cartão clonado sem resolução

Quando o banco demora para resolver fraudes ou bloqueia conta indevidamente, você tem direito a indenização por dano moral e material. O CDC responsabiliza a instituição pela falha na prestação do serviço.

⚖️ O que você pode exigir na Justiça
Liminar
para remover a negativação imediatamente
Cancelamento
do débito fraudulento com ressarcimento
Indenização
por dano moral pelos dias com nome negativado
Devolução
de valores debitados fraudulentamente
Como Trabalhamos

Da Negativação Indevida à Indenização em 4 Passos

1

Análise do Caso

Avaliamos a documentação do débito, o histórico de contatos com o banco e a prova da negativação. Você sabe se tem direito à indenização e de quanto.

2

Pedido de Liminar

Para negativações indevidas, pedimos tutela de urgência para remover o nome dos cadastros em até 72h, sem esperar o mérito da ação.

3

Ação de Indenização

Ingressamos com ação de dano moral e cancelamento do débito. O banco é responsável objetivamente, não precisa provar culpa.

4

Acordo ou Sentença

Muitos bancos preferem acordar após a citação. Nos casos que vão a julgamento, os valores costumam ser maiores.

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Nome Sujo Indevidamente Não Fica Sem Resposta

A análise é . Você sabe se tem direito à remoção imediata e à indenização por dano moral.

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Dúvidas Frequentes

Perguntas e Respostas

Com pedido de tutela de urgência, a remoção pode ocorrer em até 72h após o deferimento pelo juiz. A ação judicial é o caminho mais rápido quando o banco não resolve administrativamente.
Não há valor fixo. Os tribunais consideram o tempo de negativação, as consequências concretas (crédito negado, constrangimento) e a capacidade econômica do banco. Em geral os valores variam entre R$3.000 e R$15.000.
O banco responde objetivamente pelo risco do serviço (art. 14 CDC). Você não precisa provar culpa. Basta demonstrar que não contratou e que houve dano. O banco tem obrigação de cancelar e indenizar.
Dr. Gustavo König

Dr. Gustavo König

OAB RS/122.326
Dr. Gregory Pimentel

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OAB RS/121.383
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